Criança de 3 anos morre atropelada em Palmitinho

    Pelo menos 10 pessoas perderam as vidas em um fim de semana marcado por tragédias no trânsito gaúcho. Os acidentes ocorreram em várias cidades do estado, principalmente na região metropolitana.

Felipe havia completado 3 anos neste mês

    O trânsito também deixou uma vítima em Palmitinho. Na noite da sexta-feira(28), o menino Felipe Pereira dos Santos, de 3 anos foi atropelado por um motociclista quando atravessava a Rua Rio Branco onde aguardava com os país o início de um culto evangélico. A criança foi socorrida, mas já chegou sem vida ao Hospital. Conforme o pai, o socorro só foi prestado pela equipe da Unidade do Samu após 45 minutos do atropelamento.

      O condutor, de iniciais V.S de 17 anos, que negou socorro, foi preso mais tarde em sua residência na Linha Industrial e encaminhado para delegacia de Polícia onde foi interrogado. Após o depoimento, o menor foi liberado, pois alegou não ter a intenção de matar. Sendo assim, ele responderá por ato infracional. Os pais responderam por serem responsáveis pelo adolescente, o dono da motocicleta também poderá responder por ter entregado o veículo a um menor sem habilitação.

Contrabando soma R$ 829,89 milhões no primeiro semestre

    A Receita Federal registrou R$ 829,89 milhões em apreensões de mercadorias que entraram no país ilegalmente, um valor recorde para o primeiro semestre e 23,29% maior do que o contabilizado no mesmo período do ano passado.

Relógios, veículos e cigarros encabeçam a lista de contrabandeados

   O principal item da lista do Fisco é o relógio, com o equivalente a R$ 67,1 milhões em apreensões ou 110,77% a mais do que no primeiro semestre de 2010. Em seguida vêm veículos, com R$ 61,1 milhões, e cigarros, com R$ 56,23 milhões. Os eletroeletrônicos, tradicionais líderes da lista, vieram em quarto lugar, com R$ 47,3 milhões.

   Munição representa o maior crescimento no volume de apreensões. A Receita recolheu nas fronteiras brasileiras 16.461 unidades de armamentos, nada menos que 455,18% a mais do que no período anterior. Em seguida vêm os remédios, com um aumento de 382,92% no número de itens confiscados, totalizando um valor de R$ 11,48 milhões.

Governo só negocia com brigadianos após fim de protestos

     O Governo do Estado, só vai negociar um aumento de salário para os soldados e tentes da Brigada Militar se a onda de protestos forem interrompidas pela categoria. A condição foi imposta nesta quinta-feira (1°) em encontro com dirigentes da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (ABAMF), que representa os soldados da Brigada.

Novos protestos, apesar de ultimato do Governo

     Conforme o Governo, para negociar com os soldados da Brigada Militar um aumento salarial os brigadianos precisam encerrar a sequência de protestos com queima de pneus em rodovias do interior gaúcho. Se isso ocorrer, o Governador prometeu apresentar um calendário de reajustes para a Brigada Militar até o próximo dia 9.

      O recado foi dado pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, ele defendeu o fim das manifestações, com queimas de pneus e bloqueios de estradas, como condição para não interromper a negociação com a categoria. Na madrugada desta quinta, pneus foram queimados na avenida Castelo Branco, na entrada de Porto Alegre e os atos vem se repetindo em várias partes do estado.

     Reconhecemos a legitimidade da reivindicação dos brigadianos por melhores salários e estamos dialogando com a categoria a fim de construir uma proposta que atenda às necessidades da categoria. No entanto, o avanço da negociação não pode estar vinculado aos protestos. Não queremos romper o diálogo, mas enquanto houver esse tipo de manifestação, não vamos apresentar proposta”, disse Pestana.

      De acordo com o presidente da ABAMF, Leonel Lucas, as manifestações não são de responsabilidade da entidade, mas de setores que estariam interessados em prejudicar as negociações. Lucas garantiu ter o controle de todos os atos praticados pela entidade e que nenhuma manifestação será realizada até a apresentação do calendário de reajuste. A categoria defende um reajuste imediato de 25% nos salários e a chegada em R$ 3,2 mil até 2014.

     Mesmo com o ultimato do governo, novos protestos voltaram a ocorrer nesta madrugada em várias partes do estado sendo registrados pelo menos 7 barreiras com queima de pneus no estado. Os protestos também estão presentes na nossa região onde já ocorreu interrupção da BR 386 em uma madrugada do último mês. Na entrada para o município de Palmitinho na RS 472, próximo a sede da comunidade da Linha Santo Antônio, uma faixa destaca que a categoria recebe o menor salário do Brasil, comparada a outros estados.

Prefeito diz que erro de digitação causou denúncia do Ministério Público

      Em entrevista na manhã desta sexta-feira (26), o Prefeito Municipal de Palmitinho defende-se de denúncia contra ele e mais 5 pessoas ligadas a Prefeitura Municiapl do município. A entrevsita foi concedida a Rádio Comunitária de Palmitinho e as justificativas para o apontamento do munícipio pelo Ministério Público Federal foi o erro de digitação por parte de um fuuncionário da Prefeitura e pela assessoria jurídica do executivo.

      De acordo com Albarello não há nenhúma irregularidade no processo que contou com a presença de 3 empresas concorrentes, conforme prevê a legislação, sendo o único erro o fato de o funcionário responsável pela digitação do contrato da licitação ter errado a data do documento. Segundo Albarello, a data deveria ser de 28 de março  e não de 28 de fevereiro, conforme exposto no contrato denunciado.

    O Prefeito lamentou o fato e caracterizou como "inadmissível" o erro cometido pelo funcionário, ele também lamentou o fato de sua assessoria jurídica não ter lido a íntegra do contrato. Segundo o prefeito a defesa já foi encaminhada. Ele acredita que o caso deva ser arquivado após as justificativas apresentadas.

     Albarello esclareceu ainda que o caminhão citado no processo não foi adquirido de empresa local, conforme citação na denúncia, e sim de uma empresa de Passo Fundo. Para o prefeito o promotor "poderia ter agido de melhor fé e não apontar o fato como uma fraude licitatória".
      O responsável pelo setor de compras e licitações não quis comentar a denúncia. Um outro integrante da comissão ressaltou que jamais fez parte de qualquer coisa ilícita e afirmou que se sente constrangido com tal acusação. "Estamos diretamente contribuindo em questões sociais e entidades e somos tratados na denúncia como criminosos", ressaltou.  
      A denúncia foi originada na compra de um caminhã para distribuição de adubo orgânico, ainda em 2005. O caso é de competência federal porque foram utilizados R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio de contrato com a Caixa Econômica Federal.
      Os indiciados são acusados de direcionar a licitação a favor de uma empresa citando, já na minuta do contrato, as características de modelo específico do veículo revendido pela referida empresa. Antes da publicação do edital em jornais locais, um documento já indicava a vencedora da licitação.     

Prefeito de Palmitinho é denunciado por fraude em licitação

Prefeito e mais 5 são acusados por fraude licitatória

     O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, por meio da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, o prefeito de Palmitinho (RS), Jair Alberto Albarello, e outras cinco pessoas por fraude em processo licitatório realizado para adquirir caminhão para alocação de tanque e distribuição de adubo orgânico na cidade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu a denúncia e os envolvidos terão de responder judicialmente.
    Os indiciados são acusados de direcionar a licitação a favor de uma empresa local citando, já na minuta do contrato, as características de modelo específico do veículo revendido pela referida empresa. Antes da publicação do edital em jornais locais, um documento já indicava a vencedora da licitação. O caso é de competência federal porque foram utilizados R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio de contrato com a Caixa Econômica Federal.
    Além do prefeito Albarello, também foram denunciados Idélcio Covatti, assessor jurídico do município à época dos fatos (início de 2005), Cleonir Candaten, responsável pelo setor de compras e licitações, Erni Meneguetti, presidente da comissão de licitação , Leandro Luiz Albarello e Vilmar Antonio Sponchiado, todos membros da comissão de licitação à época dos fatos. Há rubrica de todos eles nas folhas do processo fraudado.
    O crime enquadra-se no artigo 90 da lei 8.666/93: frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. A pena pode variar de dois a quatro anos de detenção e multa.
    Contatado pela reportagem da Rádio Comunitária de Palmitinho, Albarello afirmou que só ira se manifestar após ouvir sua assessoria jurídica.

Acompanhe o processo no TRF4:

INQUÉRITO POLICIAL Nº 2009.04.00.018566-0  


OBS: Com informações da Rádio Comunitária de frederico Westphalen

Invasor tenta fugir mas fica preso em grade

    Uma tentativa de assalto terminou de forma desastrada em Sapiranga, no Vale dos Sinos. Durante a madrugada de domingo (14), um homem de 35 anos teria tentado invadir uma residência no bairro Oeste e ao fugir ficou trancado em uma grade.

    Segundo relatos da Brigada Militar, os moradores ouviram o barulho e acenderam as luzes. O homem, então, tentou fugir, mas não conseguiu. Quando a viatura da Brigada Militar chegou ao local, os policiais encontraram o suspeito pendurado à grade por uma perna.
    Os bombeiros tiveram de ser acionados para serrar o pedaço de ferro e liberar o invasor. O homem foi levado ao Hospital de Sapiranga. A Polícia Civil investigará o caso.

MP denúncia mulher que usou nome de Lula para fazer empréstimo

     O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra a mulher que realizou empréstimos bancários em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2007, na cidade de Uruguaiana. A mulher responderá por crime de estelionato, que prevê pena de um a cinco anos de prisão.

Nome de Lula foi usado por fraudadora

     De acordo com o MP, Maria Luciana Pereira, 38 anos, por duas vezes realizou empréstimos consignados para terceiros em nome de Lula. De acordo com a denúncia do promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, os fatos ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro de 2007.

     Maria Luciana, na condição de funcionária do Banco Panamericano, foi procurada por aposentados para realização de financiamentos nos valores de R$ 4.419,45 e R$ 674,96. Na posse da documentação dos interessados, ela contratou os empréstimos utilizando o número do benefício previdenciário do ex-presidente. Assim, os interessados receberam as quantias em dinheiro, enquanto os valores passaram a ser debitados mensalmente da conta de Luiz Inácio Lula da Silva.

Polícia prende cracker que invadiu dados de operadora telefônica

      A Polícia Civil gaúcha prendeu ontem um dos maiores piratas de computador do Rio grande do Sul.

Centro funcionava em um apartemento de 200 mil

      De acordo com informações do delegado Volnei Fagundes, o homem de 25 anos - qualificado de "cracker" (que pratica roubo e vandalismo on-line) - é apontado como um dos responsáveis pela venda de dados sigilosos de clientes da empresa de telefonia Oi, além da comercialização clandestina de chips de celular capazes de realizar chamadas internacionais gratuitas e celulares sem identificação do número.

      Judicialmente, ele é acusado pelos crimes de estelionato, interrupção do serviço de telefonia e venda de dados sigilosos. A operação foi realizada por agentes que integram a Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio de Serviços Delegados (DRCP), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

     As invasões ao site da Oi iniciaram-se em abril deste ano, culminando com um grande ataque ocorrido na semana passada. No domingo, com uma técnica conhecida como força bruta, o serviço de telefonia da empresa quase foi interrompido. A ação foi descoberta por técnicos da Oi que acionaram a Justiça, culminando com a expedição de mandatos de busca e apreensão.

     Os acessos ocorriam de dois locais. Um destes locais estava situado em um apartamento avaliado em 200 mil reais, onde foi encontrada uma central clandestina de telefonia.

Crackers divulgam documentos sigilosos da PF

    Os grupos de ativismo digital Anonymous e LulzSecBrasil divulgaram, na madrugada deste domingo, uma série de documentos relacionados à Operação Satiagraha da Polícia Federal.

Grupo se inspirou no Wikileaks

     No diretório, constam relatórios, transcrições de depoimentos, fotografias, gravações telefônicas e vídeos. Ainda que os resultados da investigação já tenham sido noticiados pela imprensa, é a primeira vez que a maior parte desses documentos fica ao alcance do público. Nenhum órgão federal se pronunciou, até o fechamento da matéria, sobre o vazamento.

     O material foi divulgado por meio de uma página especialmente criada para a ocasião, chamada “SatiagrahaLeaks” – uma aparente homenagem à organização transnacional WikiLeaks. Há também um diretório no qual boa parte dos arquivos pode ser acessada. Na abertura do site, um texto assinado pelo grupo Anonymous justifica a liberação dos documentos como forma de combater as tentativas do governo brasileiro de restringir e controlar o acesso à Internet.

DITADURA: Familiares ganham direito de acésso a documentos

      O Ministério da Justiça publicou ontem(21) no Diário Oficial da União uma portaria que dá acesso irrestrito a todos os documentos do Arquivo Nacional para doze parentes de vítimas da Ditadura Militar.

Familiares poderão consultar documentos

     A medida reafirma e detalha os termos de outra portaria editada neste ano pelo ministério. Em abril, definiu-se que os parentes de vítimas têm acesso aos documentos do Arquivo Nacional, em especial aos do Sistema Nacional de Informação e Contrainformação (Sisni).

     Na prática, a nova portaria impede a possibilidade de o Arquivo Nacional negar o acesso a estas doze pessoas, que tampouco poderão sofrer restrições em suas buscas. No entanto, a divulgação dos dados, se considerada indevida, poderá resultar em ação judicial.

     A expectativa dos familiares é encontrar novas informações que levem ao paradeiro dos desaparecidos políticos do período de repressão – a Comissão de Familiares contabiliza 383 vítimas do regime que seguem com paradeiro desconhecido.

Justiça inocenta Cepers em processo que pedia ressarcimento por protesto contra Yeda

     A justiça isentou ontem (20) o Sindicato dos professores do Rio Grande do Sul- Cepers de processo por manifestação feita em frente a casa da ex-governadora Yeda Crusius.

     A decisão foi anunciada pela 9ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e considerou improcedente ação de Tarsila Crusius, filha da ex-governador Yeda Crusius, contra o sindicato.



Filha de ex-governadora pedia ressarcimento por danos



     O processo, em segunda instância, pedia ressarcimento por danos morais, acusando o Cpers e sua presidente Rejane de Oliveira de terem submetido os dois filhos de Tarsila a constrangimentos e sofrimento psicológico durante protestos feitos na frente da residência de Yeda Crusius, em 2009.

     No pedido, solicitava-se o pagamento de R$ 20 mil por cada neto da ex-governadora, como modo de ressarcir os danos sofridos. Em primeiro julgamento, a ação havia sido considerada parcialmente procedente: Rejane de Oliveira foi inocentada, mas o Cpers foi condenado ao pagamento de metade do valor pedido. A nova decisão corrige a sentença anterior, eximindo o sindicato de responsabilidades sobre um eventual dano moral e suspendendo o pagamento da indenização. Além disso, caberá à família de Yeda Crusius arcar com as custas do processo.

    A presidente do Cepers comemorou a decisão. Mas Tarcília ainda pode entrar com novo recurso junto a justiça.

Para MPF, Anac e TAM são culpadas por acidente que matou 190 passageiros

Acidente matou 190 passageiros em 2007

     O Ministério Público Federal – MPF de São Paulo denunciou à Justiça a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Maria Ayres Abreu, o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman e o diretor de segurança de voo da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro.

     Eles são considerados responsáveis pela tragédia que matou 199 pessoas no dia 17 de julho de 2007, no Aeroporto de Congonhas. Todos responderão pelo crime de “atentado contra a segurança de transporte aéreo” na modalidade culposa. Se condenados, os denunciados podem pegar de um a três anos de detenção, porém o MPF defende que seja aplicada uma pena maior, de quatro a doze anos.

     De acordo com a denúncia do procurador Rodrigo de Grandis, o diretor e o vice-presidente da TAM tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e, mesmo assim, não tomaram providências para que, em condições de pista molhada, os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos. Ambos também são acusados de não divulgar, a partir de janeiro de 2007, as mudanças de procedimento de operação com o reversor desativado do Airbus-320.

      Já a então diretora da Anac, Denise Abreu, é acusada de agir com imprudência, ao liberar a pista do aeroporto de Congonhas, a partir do dia 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de ‘grooving’ e sem realizar formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.

     A ação do MPF foi considerada positiva pelo presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM jj3054 (Afavitam), Dario Scott. Ele espera agora que a Justiça aceite a denúncia o mais rapidamente possível.

Falsa viatura é identificada em Porto Alegre

     Uma falsa viatura policial foi flagrada circulando em Porto Alegre, na manhã de ontem.

    O veículo, um Fiat Siena, foi interceptado no entroncamento das avenidas Benjamin Constant e Assis Brasil, no bairro São João. Perseguido e interceptado, o motorista do carro, um vendedor de cosméticos, poderá ser indiciado por usurpação de função pública e falsidade ideológica.

    O flagrante ocorreu quando um agente da 24ª DP trafegava pelo corredor de ônibus, na avenida Salvador França, durante atendimento de uma ocorrência, e desconfiou do Siena que estava à sua frente, com as luzes do giroflash ligadas em cima do teto.

    A desconfiança aumentou quando o agente solicitou os documentos e o suspeito justificou que havia esquecido "a carteira funcional". Levado à 24 DP, o falso policial civil admitiu que era apenas um vendedor de cosméticos e que usou o artifício porque estava "atrasado". A versão dele será agora investigada.

PF investiga invasão de correio eletrônico de Dilma

      A Polícia Federal vai investigar a “suposta” invasão do correio eletrônico da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.
      O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta quinta (30) a abertura de inquérito após reportagem do jornal Folha de S.Paulo, em quem um hacker diz ter invadido o e-mail da candidata petista em 2010. Segundo o jornal, o invasor copiou mensagens que Dilma Rousseff recebeu durante a campanha à Presidência no ano passado.

       Na última semana, 20 sites do governo federal foram vítimas de hackers, entre eles o da Presidência da República. De acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mais 200 portais de órgãos públicos como prefeituras, assembleias legislativas e universidades públicas também foram prejudicados.

Polícia segue investiagndo origem de remédios encontrados na RST-472

       Está repercutindo desde o final da última semana o achado de medicamentos encontrados as margens da RS-472 entre Taquaruçu do Sul e Frederico Westphalen.

Total chega a 200 caixas de medicamentos

     Cerca de 200 caixas de remédios para pressão arterial e colesterol foram localizadas pela Vigilância Sanitária de Frederico Westphalen, o material estava jogado ao lado da rodovia, todos fora do prazo de validade.
     Após denúncia anônima investiga o caso e deve ouvir representantes de uma transportadora cujo nome constava em uma das caixas dos medicamentos. Em uma das embalagens, também foi encontrada uma etiqueta indicando o lote, número da nota fiscal de compra, apontando com origem a cidade de Palmitinho.
    O prefeito de Palmitinho, Jair Alberto Albarello, afirmou que os medicamentos não são da Secretaria de Saúde. Segundo ele, uma empresa especializada faz o recolhimento e destinação de medicamentos vencidos, Albarello afirmou denconheçer o fato. 

       Nesta segunda(20) a informação ocupou destaque no Programa Resumo Geral da Rádio Comunitária de Palmitinho. Em entrevista ao noticioso o Inspetor da Polícia Cívil, policial Vasconcellos, afirmou que uma perícia ira nortear os rumos da investigação que deverá ouvir nos príximos dias os prováveis responsáveis pelo crime. - Um perícia será realizada hoje (segunda) com a vinda de uma equipe da Vigilância Estadual, dessa forma teremos a certeza sobre o lote de medicamentos e a empresa que fez o transporte para posteriormente ouvirmos os responsáveis, afirmou.

      A emissora ouviu também a Secretária de Saúde, Fabiane Zanardi Piaia, conforme ela dificilmente med icamentos unltrapassam a data de validade devido a alta procura da população. - Os medicamentos encontrados são justamente aqueles que mais temos procura junto a secretaria, além disso temos uma empresa vinda do estado de Santa Catarina, que faz o recolhimento de materiais usados e medicamentos vencidos, destaca.

      Conforme a Scretária, o fato de o nome da cidade apareçer em uma das caixas, não significa que este seja da Secretaria de Saúde, podendo ser de qualquer fármacia do município. 

       De acordo com o Inspetor Vasconcellos, os responsáveis devem responder por crime contra saúde pública e meio-ambiente.

POSTO DE SAÚDE: Assalto na semana da reinauguração

      Antes mesmo de ser reinaugurado e após intensa reforma em toda a sua estrutura de trabalho. O prédio onde funcionará toda a estrutura da Secretaria de Saúde de Palmitinho, foi assaltado neste fim de semana.

Após roubo, uniformes foram pisoteados pelos vandalos

     O fato ocorreu, provavelmente, na madrugada de domingo para segunda-feira e o prejuízo calculado chega a cerca de R$10.000,00. De acordo com a Secretária de Saúde, Fabiane Zanardi Piaia, foram levados  um notebook, pertencente a equipe do programa Saude da Família, além de um compreensor de ar, a parte interna de um aparelho de ar-condicionado e outros equipamentos de informática como monitores e CPU's de computadores que haviam sido adquiridos para melhorar o atendimento junto a repartição.

       Duas janelas teriam sidas arrombadas para a posterior entrada dos meliantes. De acordo com Fabiane, os mesmos usaram luvas e antes de sair do prédio, pisotearam uniformes que seriam usados por profissionais da saúde do município. O fato registrado na Delegacia de Polícia de Palmitinho e as investigações já esão sendo realizadas, conforme destacou o inspetor responsável, Pedro Evaldo Wink.

       A reeinauguração do prédio reformado está marcada para a próxima sexta-feria (13), depois de extenso período em reforma. De acordo com a Secretária, a data está mantida. Fabiane justificou que as  os equipamentos vinham sendo instalados para organizar o local para a reeinauguração.