O primeiro relatório no Senado sobre o projeto de lei 30/2011, que altera o Código Florestal Brasileiro, deve ser apresentado dia 24 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 |
| Senadores iniciam debate sobre o polêmico tema |
O relator do projeto na CCJ, o senador Luiz Henrique da Silveira, fez a solicitação ao presidente da comissão, senador Eunício de Oliveira, mas a data ainda não foi confirmada. A ideia de Silveira é na CCJ dar parecer sobre a constitucionalidade e juridicidade do projeto.
A avaliação de 25 emendas recebidas deve ficar para voto, em setembro, na Comissão de Agricultura (CRA), da qual Silveira também é relator. Amanhã, as comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia realizam sessão com o relator do documento na Câmara, deputado Aldo Rebelo.
Também seguem ações contra a aprovação do projeto. O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável começou abaixo-assinado para ultrapassar 10 mil adesões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário