O Tadjiquistão, país asiático que integrava a antiga União Soviética, pode ser o primeiro do mundo a proibir a presença de menores de idade nas mesquitas e igrejas do país.
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| Projeto pretende proibir entrada de menores em templos |
O projeto, aprovado por unanimidade pelo Senado tadjique no final da semana passada, impede que menores de 18 anos frequentem templos religiosos e participem de cultos, além de adotar medidas que reforçam o ensino secular no país. O governo defende que a medida é importante para proteger os direitos da juventude e conter a escalada fundamentalista no país, mas líderes religiosos criticam a iniciativa, que consideram um ato de perseguição religiosa.
O projeto de lei foi proposto pelo presidente Emomali Rahmon em dezembro do ano passado. O texto sofreu uma série de emendas no decorrer de sua tramitação, flexibilizando o acesso de crianças a cultos religiosos. Antes totalmente proibida pela lei, a presença de crianças em mesquitas passou a ser autorizada em grandes eventos religiosos e no caso de alunos que estejam cursando escolas religiosas.
Segundo a lei, instituições de ensino religioso precisarão de autorização especial, expedida pelo governo tadjique, para lecionar. O funcionamento ilegal pode condenar os responsáveis a até 12 anos de prisão.
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