Enfim, sinais de Reforma Agrária

Terras devem atender demandas da Via Campesina

      Depois de vários anos sem receber atenção de seus órgãos competentes, a Reforma Agrária pdoe sser retomada no Rio Grande do Sul.

      Nesta semana, a Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul começa a receber propostas de proprietários rurais interessados em vender terras no estado. A intenção é selecionar, em conjunto com o governo estadual, áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária. Conforme edital publicado hoje, as ofertas deverão ser apresentadas até outubro de 2012.

      O preço terras a serem adquiridas será calculado em função das características do local e as condições de mercado, seguindo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial do Incra. A transferência da posse somente será concretizada após a concordância do proprietário sobre o valor estipulado.

     O Incra dará prioridade a imóveis com capacidade para assentar maior número de famílias e com melhor classificação quanto à qualidade do solo, localização e presença de água de superfície. Esses itens serão analisados in loco pelos engenheiros agrônomos responsáveis pela vistoria das terras.

     Os proprietários interessados devem preencher a carta-oferta que estará disponível na sede do Incra em Porto Alegre e na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. O modelo também poderá ser acessado no link Regionais/Rio Grande do Sul do site nacional do Instituto. O prazo de vigência do edital vai até 26 de outubro de 2012.

      Com a compra das terras o Governo deve atender parte das reivindicações da Via Campesina que pede urgência em questões de Reforma Agrária no Estado.