Eis as prioridades da região no orçamento estadual 2012

       Em audiência pública realizada na manhã de  ontem (28), representantes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento e lideranças regionais escolheram 10 entre as 23 áreas que são prioritárias na região.

      Abaixo as respectivas demandas escolhidas

           CIÊNCIA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO

·        5. RS Tecnópole (Apoio a integração Universidade-Empresa, apoio a Parques, Polos e Incubadoras Tecnológicas, CIENTEC)

·        6. Apoio à Pesquisa (financiamento e apoios da FAPERGS)

·        7. Fortalecimento da UERGS (ações de ensino, pesquisa e extensão, em especial de Inclusão Social)

            DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO

·        12. Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais e Regionais de Base Familiar e Cooperativa (fomento através de diversos mecanismos, inclusive Assistência Técnica e Extensão Rural)

·        13. Reforma Agrária e Reordenamento Territorial (regularização de terras, infraestrutura básica e produtiva de assentamentos e comunidades indígenas e quilombolas)

·        14. Qualificação da Infraestrutura Rural (oferta de água nas propriedades e vias de acesso às localidades)

·        15. Apoio ao Cooperativismo (crédito, gestão e formação de redes)

·        16. Abastecimento e Soberania Alimentar       

                    TURISMO

·        20. Desenvolvimento Integrado do Turismo (qualificação da oferta turística, dos destinos e roteiros turísticos do RS)

·        21. Conheça o Grande (Promoção Turística dos destinos do RS)

                   INFRAESTRUTURAS E LOGÍSTICA

·        22. Mais e Melhor Energia para o Rio Grande (ampliar capacidade de geração, transmissão e distribuição de energia e diversificar suas fontes a fim de atender à demanda atual e seu crescimento e a qualificação da eletrificação rural).

·        23. Transporte (manter e ampliar malha rodoviária estadual, com universalização de acesso asfáltico municipal, duplicação de rodovias, obras de arte e fiscalização do transporte de carga e passageiros) (Ampliar, manter e qualificar capacidade aeroportuária) (Ampliar e qualificar capacidade ferroviária) (Ampliar, manter e qualificar capacidade portuária e hidroviária) (qualificar o setor com vistas à práticas de intermodalidade e multimodalidade.)

            MEIO AMBIENTE

·        24. Gestão Ambiental Integrada (Implantação da Política Ambiental, Zoneamento Econômico-Ecológico e de Educação Ambiental)

·        25. Preservação e Conservação dos Recursos Ambientais (Proteção da Biodiversidade, Bacias Hidrográficas)

·        26. Controle e Qualidade Ambiental (Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização)

EDUCAÇÃO

·        27. Democratização do Acesso e Permanência com Sucesso (Viabilizar, a todos os cidadãos, o acesso e permanência a uma educação básica de qualidade social, em todos os níveis)

·        28. Democratização da Gestão da Escola, CRE, Seduc.

·        29. Democratização da Gestão Curricular (conhecimento)      

·        30. Valorização dos Servidores da Educação.

·        31. Recuperação, ampliação e qualificação da Infraestrutura física e modernização tecnológica das escolas. 

 SAÚDE

·        33. Redes de Atenção à Saúde (Fortalecer, ampliar e qualificar a rede de atenção à saúde no Rio Grande do Sul, articular os diferentes níveis de assistência a partir da atenção básica, promovendo a integração das ações e serviços de saúde através de linhas de cuidado (mãe bebê, criança e adolescente, mulher, homem, idoso, saúde bucal, saúde mental, dst/aids, alimentação e nutrição e aprimorando o acesso aos serviços de saúde no estado.) (Ampliar Saúde da Família, ampliar atendimento de média e alta complexidade e das linhas de atenção, reduzir mortalidade infantil) (Implantação de UPAse Centros de Especialidades, Centros de Atenção Psicossocial –Crack, Leitos de drogas e álcool, consultórios de Rua .

·        34. Pesquisa e Educação.

·        35. Gestão, Financiamento e Infraestrutura do SUS (construção e equipagem de UPAs, Hospitais Regionais).

HABITAÇÃO E SANEAMENTO

·        40. Regularização Fundiária Cidadã e Desenvolvimento Urbano (regularização fundiária com desenvolvimento urbano)

·        41. Produção Habitacional (ações habitacionais–produção de casas e lotes urbanizados)

·        42. Mais Saneamento para o Rio Grande do Sul (acesso a água, esgoto, drenagem pluvial e resíduos sólidos

SEGURANÇA PÚBBLICA

·        46. Segurança e Cidadania (Proesci) Reduzir criminalidade nas regiões com maiores conflitos)

·        47. Prevenção e Repressão (Reduzir Índices de Criminalidade no RS)

·        48. Sistema Prisional (aumentar vagas e diminuir reincidência criminal.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

·        56. Promoção de Direitos Humanos (inclui Juventude, Diversidade de Orientação Sexual, Quilombolas, Indígenas, Idosos, enfrentamento ao Crack e outras drogas);

·        57. Acesso à Justiça    ;

·        58. Enfrentamento á Violência Sexual Infantil-Juvenil;

·        59. Nova Fase (Fundação de Assistência Socioeducativa);

·        60. Direitos da Pessoa com Deficiência;

·        61. Direitos do Consumidor.